Bolsonaro
e mais 36 são indiciados por tentativa de golpe de estado no Brasil
Polícia
Federal concluiu investigações
A Polícia
Federal indiciou na quinta-feira, 21/11,
tentativa de golpe de Estado e abolição violenta
do Estado Democrático de Direito o ex-presidente Jair
Bolsonaro e outras 36 pessoas próximas a ele,
incluindo ex-ministros, ex-comandantes das Forças
Armadas e auxiliares do ex-presidente.
Entre
os indiciados, segundo comunicado da PF, estão os
ex-ministros Augusto Heleno, do Gabinete de
Segurança Institucional; Anderson Torres, da
Justiça; Paulo Sérgio Nogueira Oliveira, da
Defesa, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa
Civil e da Defesa que foi candidato a vice na
chapa derrotada de Bolsonaro na eleição
presidencial de 2022.
Foram
indicados ainda o ex-chefe da Agência Brasileira
de Inteligência (Abin) e atual deputado federal
Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da
Marinha almirante Almir Garnier Santos e o
presidente do PL, partido de Bolsonaro, Valdemar
Costa Neto.
Mais
cedo, a Reuters antecipou com fontes com
conhecimento do assunto que Bolsonaro seria
indiciado pela PF nesta quinta-feira.
De
acordo com essas fontes, o relatório agora
entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) aponta
que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para
assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio
Lula da Silva como parte de um golpe de Estado
após a eleição de 2022.
Procurado,
o advogado Paulo Cunha Amador Bueno, principal
representante da equipe de defesa de Bolsonaro,
disse que vai aguardar o relatório para se
manifestar.
Em
sua rede social X após a formalização do
indiciamento, Bolsonaro afirmou que aguardará seu
advogado para tratar do indiciamento, mas ao mesmo
tempo criticou o ministro do STF Alexandre de
Moraes, acusando-o de fazer "tudo o que não
diz a lei".
"O
ministro Alexandre de Moraes conduz todo o
inquérito, ajusta depoimentos, prende sem
denúncia, faz pesca probatória e tem uma
assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não
diz a lei", escreveu Bolsonaro na rede
social.
"Tem
que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou
esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a
Procuradoria-Geral da República. É na PGR que
começa a luta. Não posso esperar nada de uma
equipe que usa a criatividade para me
denunciar."
As
acusações formais da PF são um novo golpe nos
planos de Bolsonaro de concorrer à Presidência
em 2026. Aliados dele querem anular decisão do
TSE de torná-lo inelegível devido aos seus
ataques à legitimidade do sistema de votação do
país em 2022, mas o avanço das investigações
deve complicar a situação do ex-presidente.
800
PÁGINAS - O relatório final da PF após quase
dois anos de investigações tem mais de 800
páginas, segundo uma das fontes.
A
Polícia Federal disse em comunicado que os
investigados foram indiciados pelos crimes de
abolição violenta do Estado Democrático de
Direito, golpe de Estado e organização
criminosa.
"As
provas foram obtidas por meio de diversas
diligências policiais realizadas ao longo de
quase dois anos, com base em quebra de sigilos
telemático, telefônico, bancário, fiscal,
colaboração premiada, buscas e apreensões,
entre outras medidas devidamente autorizadas pelo
poder Judiciário", disse a PF.
"Com
a entrega do relatório, a Polícia Federal
encerra as investigações referentes às
tentativas de golpe de Estado e abolição
violenta do Estado Democrático de Direito."
As
investigações, de acordo com a nota da PF,
apontaram que os investigados se estruturaram por
meio da divisão de tarefas, o que permitiu
identificar seis núcleos: o de desinformação e
ataques ao sistema eleitoral, o responsável por
incitar militares a aderirem a um golpe de Estado,
o jurídico, o operacional de apoio a ações
golpistas, um de inteligência paralela e um
operacional de cumprimento de medidas coercitivas.
Segundo
uma das fontes com conhecimento da investigação,
ao menos em dois momentos ocorreram ações de
integrantes do governo Bolsonaro ou de pessoas
ligadas a ele para impedir a posse do então
presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ou
para derrubá-lo do governo.
O
primeiro ocorreu entre novembro e dezembro daquele
ano, quando integrantes ligados ao então governo
articularam uma série de ações para assassinar
Lula, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o
então presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), Alexandre de Moraes.
Outro
momento ocorreu nas ações do dia 8 de janeiro de
2023, quando milhares de apoiadores de Bolsonaro
saíram de um acampamento montado na porta do QG
do Exército em Brasília para invadir as sedes
dos Três Poderes da República e depor o governo
Lula, legitimamente empossado uma semana antes.
O
caso, segundo essa fonte da PF, envolveu o uso
sistematizado de uma "milícia digital"
se valendo da estrutura do Estado -- chamada de
gabinete do ódio -- com o objetivo de
descredibilizar o processo eleitoral e, com a
derrota de Bolsonaro no pleito de 2022, tentar
mobilizar apoiadores para derrubar o atual
governo.
Até
mesmo uma minuta do golpe de Estado e planos pré
e pós-golpe foram preparados e discutidos no seio
do Palácio do Planalto no caso, segundo as
investigações.
DEFESAS
- Procurado pela Reuters, o advogado de Augusto
Heleno disse que não vai se manifestar, enquanto
a defesa de Braga Netto não respondeu de imediato
a pedido de comentário.
Costa
Neto não atendeu a telefonemas para pedir
comentários. O advogado de Anderson Torres, Eumar
Novacki, informou que somente vai se posicionar
após ter acesso ao relatório de indiciamento. A
defesa de Garnier não respondeu a pedidos de
comentário. O chefe de gabinete de Ramagem,
informou que ele não vai comentar. Nogueira não
foi encontrado para comentar.
O
Exército, a Marinha e o Ministério da Defesa
não responderam imediatamente a pedidos de
comentários. Heleno, Braga Netto e Nogueira são
generais do Exército na reserva. Além de
ministro da Defesa, Nogueira também foi
comandante do Exército.
PRÓXIMOS
PASSOS - A finalização das investigações sobre
Bolsonaro e demais envolvidos na suposta tentativa
de golpe de Estado para impedir a posse de Lula
seguirá para o ministro Moraes, do STF, que
repassará ao procurador-geral da República,
Paulo Gonet.
Caberá
a Gonet, como chefe do Ministério Público
Federal (MPF), decidir se denuncia criminalmente,
se arquiva a apuração por falta de provas ou se
pede diligências complementares. De acordo com
uma fonte do MPF, o procurador-geral vai esperar o
relatório sobre a suposta tentativa de golpe para
analisar em conjunto com outras investigações em
andamento contra o ex-presidente, mas não há um
prazo para isso.
O
STF informou em nota que o relatório está sob
sigilo e deve ser encaminhado por Moraes à PGR na
próxima semana.
(Reportagem
adicional de Lisandra Paraguassu e Maria Carolina
Marcello, em Brasília, e Luciana Magalhães e
Eduardo Simões, em São PauloEdição de Pedro
Fonseca)
Lista
de indiciados no relatório final:
1.
AILTON GONÇALVES MORAES BARROS 2. ALEXANDRE
CASTILHO BITENCOURT DA SILVA 3. ALEXANDRE
RODRIGUES RAMAGEM 4. ALMIR GARNIER SANTOS 5.
AMAURI FERES SAAD 6. ANDERSON GUSTAVO TORRES 7.
ANDERSON LIMA DE MOURA 8. ANGELO MARTINS DENICOLI
9. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA 10. BERNARDO
ROMAO CORREA NETTO 11. CARLOS CESAR MORETZSOHN
ROCHA 12. CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI 13.
CLEVERSON NEY MAGALHÃES 14. ESTEVAM CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA 15. FABRÍCIO MOREIRA
DE BASTOS 16. FILIPE GARCIA MARTINS 17. FERNANDO
CERIMEDO 18. GIANCARLO GOMES RODRIGUES 19.
GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA 20. HÉLIO FERREIRA
LIMA 21. JAIR MESSIAS BOLSONARO 22. JOSÉ EDUARDO
DE OLIVEIRA E SILVA 23. LAERCIO VERGILIO 24.
MARCELO BORMEVET 25. MARCELO COSTA CÂMARA 26.
MARIO FERNANDES 27. MAURO CESAR BARBOSA CID 28.
NILTON DINIZ RODRIGUES 29. PAULO RENATO DE
OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO 30. PAULO SÉRGIO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA 31. RAFAEL MARTINS DE
OLIVEIRA 32. RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR 33.
SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS 34. TÉRCIO
ARNAUD TOMAZ 35. VALDEMAR COSTA NETO 36. WALTER
SOUZA BRAGA NETTO 37. WLADIMIR MATOS SOARES
