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Fiscalização
interditou 17 estabelecimentos que descumpriam
protocolos sanitários
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A Prefeitura
de Belo Horizonte interditou 17
estabelecimentos entre os dias 26 e 28 de
fevereiro por descumprimento de protocolos
sanitários e duas multas foram aplicadas.
Os
fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental
contaram com o apoio da Guarda Municipal para
fazer as intervenções no fim de semana. Uma
delas aconteceu no Bairro Buritis e interditou o ‘Rust
Music Bar’, que, segundo os fiscais, estava
com aglomeração e ausência do uso de máscaras.
De
acordo com a Subsecretaria de Fiscalização (Sufis),
a partir da interdição, o proprietário do
estabelecimento deve acessar o Portal de Serviços
da PBH e fazer a busca pelo serviço ‘defesa
contra autos emitidos pela Fiscalização’.
Será necessário comprovar as medidas que serão
tomadas para sanar as irregularidades apontadas no
ato de interdição.
“A
Sufis irá municiar o processo com outras
informações sobre os atos fiscais do referido
estabelecimento e será feita uma avaliação de
todas essas informações levantadas, como o
nível de risco que o estabelecimento causou à
população, se é reincidente, entre outros
fatores. Com base nessas informações, será
feita uma análise caso a caso sobre a
possibilidade de retirar a interdição do
estabelecimento”, esclareceu a PBH.
Balanço
Geral
Em
levantamento da Sufis, entre os dias 19 de março
de 2020 e 28 de fevereiro de 2021 os fiscais de
Controle Urbanístico e Ambiental contabilizaram:
71.000
abordagens educativas;
9.326
vistorias fiscais em estabelecimentos para
verificação do cumprimento dos decretos da
COVID-19;
359
ações de interdições em estabelecimentos que
insistiram em manter o funcionamento em desacordo
com os decretos municipais; 53 multas foram
aplicadas por descumprimento de interdição.
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