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Caso
aconteceu em Brasília no Distrito Federal
O
Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MP-DFT) vai instaurar procedimento
em seu Núcleo de Enfrentamento à Discriminação
para apurar a prática de homofobia envolvendo
comentários sobre uma foto tirada durante a
formatura da Polícia Militar do DF na qual dois
PMs, um homem e uma mulher, beijam pessoas do
mesmo sexo.
A
imagem gerou reação de suposto coronel da
reserva remunerada da PM que, em áudio
compartilhado no Whatsapp, classificou o beijo
como "avacalhação" e disse que a
"frescura ali poderia ter sido evitada".
Em
nota, a Promotoria do Distrito Federal ressaltou a
decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou
a homotransfobia como racismo e indicou que após
apuração sobre a autoria dos "atos de
segregação que inferiorizam membros integrantes
do grupo LGBT", o responsável pelos
comentários pode ser processado nos tipos penais
definidos da Lei de Racismo e no Código Penal.
"Qualquer
ato atentatório à dignidade da pessoa humana,
como o episódio de discriminação envolvendo
casais homossexuais que ingressaram na PMDF, deve
ser combatido e rechaçado pelas instituições
democráticas, inclusive pelo Ministério
Público", escreveu o MP-DFT no texto.
Diante
da divulgação dos áudios, a Polícia Militar do
Distrito Federal indicou que "não coaduna
com quaisquer tipos de Continua depois da
publicidade preconceito"
e que os áudios manifestam uma "opinião
pessoal" e serão analisados pela
corporação.
Leia
a íntegra da nota da PM do DF
"A
Polícia Militar do Distrito Federal informa que
não coaduna ou apregoa quaisquer tipos de
preconceito. Os áudios atribuídos a um coronel
da Reserva Remunerada manifestam uma opinião
pessoal, e serão analisados pela Corporação. A
PMDF informa ainda que a ética e o pundonor
policial militar são preceitos basilares da
Corporação, aos quais os policiais militares
estão sujeitos, independentemente de cor, sexo,
etnia, religião ou opção sexual. O
posicionamento oficial da PMDF orbita em torno do
respeito às crenças, à ética e ao
profissionalismo, pilares que todos os policiais
militares devem observar no exercício de seus
deveres. A Polícia Militar do Distrito Federal
reforça que não coaduna com quaisquer tipos de
preconceito. As críticas divulgadas em redes
sociais são opiniões pessoais e não condizem
com o ponto de vista do comando da Corporação.
No entanto, com o objetivo de evitar maiores
exposições e controvérsias, nenhum integrante
da Corporação está autorizado a conceder
entrevista sobre o assunto", diz o texto.
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