Bolsonaro
vira réu no STF por tentativa de golpe de estado
Primeira
Turma do Supremo aceita denúncia da PGR contra
ex-presidente e outros sete envolvidos na trama
golpista
Por
unanimidade, a Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal tornou o ex-presidente Jair
Bolsonaro réu por tentativa de golpe de
Estado. Na quarta-feira, 26/3, o placar fechou em
cinco votos a zero para
aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da
República contra ele e outros sete suspeitos
de participação em uma trama golpista entre o
final de 2022 e o início de 2023.
A
decisão dá início à fase de instrução
criminal do processo, ou instrução da ação
penal, que consiste nos preparativos para o
julgamento. Neste momento, as defesas e a PGR
estão juntando todos os elementos que serão
apresentados a favor e contra os réus.
Nesta
etapa, o Ministério Público Federal e as defesas
vão reunir as provas, pedir diligências e
perícias e indicar as testemunhas para
depoimento. A PGR e o STF podem, ainda, solicitar
as quebras de sigilos dos celulares, computadores
e contas bancárias dos réus.
Somente
após a instrução, poderá ser agendado o
julgamento dos réus, quando os ministros do STF
devem analisar todas as evidências e argumentos,
ouvir as testemunhas, debater as teses entre si e,
enfim, votar pela condenação ou absolvição dos
réus. A prisão preventiva pode ser adotada pelo
Supremo, a qualquer momento, se entender que
existe risco de fuga ou de interferência no
processo pelos denunciados.
Embora
a duração do julgamento seja difícil de ser
estima, em virtude da complexidade penal, os
ministros do supremo gostariam de concluir os
julgamentos até o final do ano. O objetivo é
evitar que a discussão do caso entre no ano
eleitoral, quando Bolsonaro mesmo estando
declarado inelegível pelo Tribunal Superior
Eleitoral, vai insistir em ser candidato o que
prova grande tensão com a corte.
Quem
são os denunciados
‘Núcleo
Um’ do golpe Além de Bolsonaro, sete
integrantes de seu governo tornaram-se réus nesta
quarta-feira, incluindo três ex-ministros e dois
ex-comandantes de Forças Armadas.
Seis dos denunciados têm histórico militar, e
dois são oriundos dos quadros da Polícia
Federal.
Os
oito homens que serão julgados pelo STF nesta
primeira leva são:
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Augusto Heleno Ribeiro, general do Exército e ex-ministro do
Gabinete de Segurança Institucional.
Paulo
Sérgio Nogueira, general e ex-comandante do
Exército Almir
Garnier
Santos, almirante e ex-comandante da Marinha
Mauro
Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e
ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Anderson
Gustavo Torres, delegado da Polícia Federal e
ex-ministro da Justiça
Alexandre
Ramagem Rodrigues, delegado da Polícia Federal e
ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência
(Abin)
Segundo
a denúncia da PGR, os oito réus integram o
chamado “Núcleo Um” da organização
golpista, também chamado de “Núcleo Crucial”.
Ao todo, cinco grupos foram distinguidos conforme
a participação no plano.
As
investigações da PF apontam esse grupo como o
principal mandante do golpe. Eles seriam os
responsáveis por trabalhar ativamente para
elaborar, estimular e realizar atentados contra o
estado democrático de direito, com
o objetivo de manter Bolsonaro na presidência
independentemente dos resultados eleitorais de
2022.o
