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De
acordo com o Ministério Público, sertanejo
omitiu informações em negociação de imóvel em
Capitólio, no Sul de Minas
A
Justiça aceitou a denúncia do Ministério
Público de Minas Gerais (MPMG) contra o
cantor Eduardo Costa por estelionato.
Agora, ele é réu no processo. A informação foi
confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas
Gerais (TJMG) na quinta-feira, 3/2.
De
acordo com a denúncia do MPMG contra o sertanejo
e o cunhado e sócio dele, Gustavo Caetano
Silva, os dois negociaram o imóvel em
Capitólio, no Sul de Minas, omitindo a
informação de que o terreno era alvo de ações
judiciais, obtendo "vantagem
ilícita". Veja outros detalhes do caso
mais abaixo.
"Preenchidos
os pressupostos processuais e as condições para
o exercício da ação penal, não estando inepta
a denúncia e presente a justa causa, recebo a
denúncia, nos termos do art. 395, do CPP",
disse o juiz José Xavier Magalhães Brandão,
em decisão publicada na segunda-feira, 31/1.
O
magistrado também determinou "a citação
pessoal dos acusados e se for o caso, por carta
precatória, para apresentarem resposta à
acusação no prazo de 10 (dez) dias".
As
investigações começaram em 2017. Segundo a
Polícia Civil, Eduardo Costa negociou o imóvel
em Capitólio em troca de uma casa, de propriedade
de um casal, na Região da Pampulha, em BH,
avaliada em R$ 9 milhões.
Na
época, a polícia afirmou que o imóvel em
Capitólio valia entre R$ 6,5 milhões e R$ 7
milhões. No entanto, de acordo com a
denúncia do MPMG, o terreno foi avaliado em R$
5,6 milhões. A diferença de valores seria
paga pelo cantor com uma lancha, um carro de luxo
e uma moto aquática.
Somente
ao tentar registrar o imóvel de Capitólio, de
cerca de 4 mil metros quadrados, o casal soube que
ele era alvo de uma ação civil pública do
Ministério Público Federal (MPF) e de uma ação
de reintegração de posse com pedido de
demolição de construção ajuizada por Furnas
Centrais Elétricas.
O
MPF pedia a retirada de todas as construções
existentes em uma faixa de 100 metros, a partir da
margem do Lago de Furnas, do imóvel.
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